Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
Indenização por dano moral. Fato do serviço. Responsabilidade objetiva.
Defeito na realização de exame médico. Razoabilidade. Critérios compensatório, punitivo e pedagógico
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 17:15
Consumidor será ressarcido de computadores atacados pela maresia na Ilha
Empresa de informática foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil, após comercializar microcomputadores que apresentaram defeito
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Abril de 2017 - 15:32
Técnica em informática deverá ressarcir notebook furtado sob sua guarda
A ré terá que devolver a quantia de R$2.657,16 (dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos).
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2011 - 10:02
Responsabilidade civil. Ressarcimento indevido.
Furto de veículo em área utilizada como estacionamento por alunos de universidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 15:25
Apelação cível em ação de indenização por danos morais. Defeito em veículo automotor.
Responsabilidade civil objetiva. Presença dos requisitos do dever de reparação. Abalo moral configurado.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 17:04
CEB é condenada por queima de eletrodomésticos ocasionada por defeito na rede elétrica
A CEB deverá pagar ao autor o valor de R$ 3.897,80, a título de danos materiais, decorrentes do prejuízo suportado com a queima de seus aparelhos.
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 14:45
Montadora deverá dar veículo novo a consumidor que comprou automóvel com defeito
O consumidor apresentou provas de ter levado o veículo a diversas concessionárias, sem conseguir resolver o problema
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 12:40
Rede de hipermercados é condenada a indenizar cliente por defeito em produto
A rede de hipermercados e a importadora deverão indenizar moralmente em R$ 5 mil reais uma cliente que adquiriu uma máquina fotográfica com defeito
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:10
Número de recalls no Brasil dobra em oito anos
A legislação brasileira estabelece que, sempre que um produto apresentar algum defeito e colocar em
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 21:00
Piscina defeituosa dá direito a ressarcimento, mas não gera danos morais
A empresa terá que restituir o valor pago e arcar com os danos materiais decorrentes da instalação
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 15:25
Empresa é condenada a ressarcir consumidora que adquiriu equipamento esportivo com defeito
apresentou o defeito, pois não foi possível a utilização do produto.
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 12:49
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 17:40
Loja é condenada a pagamento de danos morais
Consumidora ganhará indenização por danos morais no valor de R$ 1.500 reais pela compra de um armário com defeito
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Lojas Ponto Frio e Motorola respondem por defeito em aparelho celular vendido à consumidora
Rejeito as preliminares: (i) inépcia da inicial, porquanto os documentos juntados às fls. 11/15 indicam a ordem cronológica dos fatos; (ii) ilegitimidade passiva, pois se confunde com a questão de fundo (responsabilidade solidária).
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 18:30
Fabricante e loja de bicicletas são condenadas por acidente devido a defeito no guidão
fratura causada por defeito no guidão da bicicleta que se soltou durante o uso
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 19:48
Empresas são condenadas por vender Toyota Hilux com defeito em motor
O Tribunal da Justiça condenou a loja Novo Milênio ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 50,9 mil
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 13:25
Direito civil. Responsabilidade do hospital por erro médico e por defeito no serviço.
Indenização por danos morais. Termo inicial de incidência da correção monetária.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ressarcimento de dano causado por acidente automobilistico. Responsabilidade exclusiva do réu.
Culpa concorrente não demonstrada. FAlta de sinalização da via pública por parte do veículo que se encontrava parado ante a ocorrência de falha mecânica. Alegações genéricas. Ônus probandi do réu. Aplicação do art. 333, II, do CPC.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 09:50
Demora para reparar defeito de automóvel gera restituição, mas não dano moral
A decisão é da Terceira Turma.